Para responder o questionário clique aqui:
https://docs.google.com/forms/d/1f5Gp67t9RDRLpJ2-CWRsoLmkFq73v0drM2EXXmE25z0/edit
Caso tenha dúvidas ao responder o questionário, entre em contato com a Diretoria Municipal de Cultura
E-mail: culturaandarai2023@gmail.com
Mais informações:
Site da Lei Paulo Gustavo
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
Lei Paulo Gustavo
Informações Importantes:
- Lei na íntegra:
https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1569004036/lei-complementar-195-22
- Decreto Regulamentação:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.525-de-11-de-maio-de-2023-482720690
- Portal de informações:
http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/
- Decreto de Fomento à Cultura
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm
- Instrução normativa minc nº 1, de 10 de abril de 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-minc-n-1-de-10-de-abril-de-2023-476028057
- Valores Lei Paulo Gustavo atualizado após decreto:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/distribuicao-de-valores
- Valores destinados a todos Estados e Municípios do país LPG e LAB2:
www.encurtador.com.br/eJO18
- Linktree: https://linktr.ee/leipaulogustavo
- PIB da Cultura (Observatório Itau Cultural): https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados/publicacoes/boletins/pib-da-economia-da-cultura-e-das-industrias-criativas-a-importancia-da-cultura-e-da-criatividade-para-o-produto-interno-bruto-brasileiro
